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Redação do Portal R10 em Teresina (PI).

 

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MP investiga licitação para Vaquejada feita pela Prefeitura de Riacho Frio

6 de Julho de 2017 às 21:45
Prefeito de Riacho Frio - Adalberto Gerardo Rocha - o Betim. Prefeito de Riacho Frio - Adalberto Gerardo Rocha - o Betim.Foto: RF Notícia

A gestão do prefeito de Riacho Frio, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, mais conhecido como ‘Betim’, está sendo investigada pelo Ministério Público (MP-PI) por suspeita de licitação irregular. Para apurar o caso, foi instaurado procedimento preparatório de inquérito civil que vai analisar a denúncia apresentada pelos vereadores do município.

A denúncia contra a Prefeitura, aponta que a Gestão Municipal de Riacho Frio vai realizar nos dias 5 a 7 de julho, licitações na modalidade pregões e carta convites, objetivando a contratação de serviços de instalação de palco, iluminação, som, serviços artísticos, transporte fornecimento de semoventes, para realização de uma Vaquejada no município a ser realizada nos próximos dias 07 a 9 de julho deste ano. Entretanto, a denúncia aponta que tão bens e serviços listados já se encontram no local e estão sendo montados, antes mesmo da realização da licitação, o que evidenciara uma possível fraude no processo licitatório.

Diante da denúncia, a promotora Gilvânia Alves Viana, recebeu na última quinta-feira (29) a denúncia, com o número de portaria 004/2017. Para averiguar a situação, a promotora determinou que fosse feita uma visita in loco, para constatar as denúncias oferecidas ao MP. Na vista, ao Parque de Vaquejada Andorinha, de propriedade de Onofre Mascarenhas Júnior, a fim de verificar a existência de estrutura de palco, som, iluminação e/ou instalação destinado a arquibancadas para vaquejada e shows, lavrando-se relatório circunstanciado ilustrado com fotografias; acompanhamento da sessão de procedimentos licitatórios que vão se realizar no dia 05/07/2017, a parti das 8h e no dia 07/07/2017, às 14h30 na Comissão Permanente de Licitação (CPL), que ocorrerá na sede da Prefeitura, sendo lavrado auto circunstanciado do que ocorrer, inclusive fazendo constar suas presenças em ata. Já posterior ao termino do evento, a promotora determinou a expedição de ofício ao prefeito Betim o comunicando sobre instalação do processo de investigação, tendo o gestor que se manifestar por escrito sobre o caso.

O gestor também deverá enviar, no prazo de 10 dias úteis, a cópia integral dos procedimentos licitatórios cartas convites nº 001/2017, 002/2017, 003/2017 e 004/2017, e dos Pregões Presenciais nº 00/2017, 009/2017 e 010/2017, dos contratos administrativos firmados, empenhos, notas fiscais dos serviços prestado, e do comprovantes de pagamentos efetuados em sua decorrência. Todos os documentes são os referidos na denúncia dos vereadores.

A equipe de Jornalismo do PortalR10 tentou contato com a Prefeitura de Riacho Frio e com o Prefeito Betim, através dos números  (89)35560001 e 3556-0002, mas ninguém atendeu a nossas ligações.

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